O Amazonas será um dos primeiros estados a aplicar o protocolo em um grande evento, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Governo do Amazonas, vão capacitar prestadores de serviços.
O Governo do Amazonas irá intensificar as ações de prevenção à violência contra a mulher no 57º Festival de Parintins. Uma das medidas é a aplicação do protocolo “Não é Não”, a partir do dia 25 de junho, quando a Lei 14.786 entra em vigor.
A lei passa a vigorar a partir do dia 25 de junho de 2024 em todo Brasil e será aplicada no 57º Festival de Parintins, com foco no acolhimento à vítima, suporte imediato para garantir um ambiente seguro e acolhedor, e autonomia da pessoa agredida, respeitando suas decisões quanto aos passos seguintes.
Aprovada em 28 de dezembro de 2023, a Lei nº 14.786, que cria o protocolo “Não é Não”, foi inspirada no “No Callem”, uma iniciativa do governo de Barcelona, implementada em 2018, que visa combater agressões sexuais e violência contra mulheres em locais noturnos, como bares, restaurantes, comércios e outros estabelecimentos que vendem bebida alcoólica.
O protocolo “Não é Não” define, ainda, penalidades legais para os locais que não aderirem ou descumprirem as diretrizes estabelecidas, reforçando compromisso com a segurança e o respeito nesses ambientes.
A capacitação será promovida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur). Profissionais que atuam na prestação de serviços em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) serão capacitados para auxiliar mulheres que sofrerem constrangimentos ou violências. A capacitação também é voltada para os profissionais da sociedade civil e profissionais que atuam nas agremiações dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido.
Em Manaus, capital do Amazonas, a capacitação também será feita com os servidores públicos que irão atuar pelo Governo do Amazonas. Os treinamentos começam a partir da primeira semana de junho.
Serão dois dias de atividades, 13 e 14 de junho, a partir das 8h30, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Parintins. Estão sendo disponibilizadas 70 vagas por turma, com duração de 3h e certificado do UNFPA. As inscrições para a capacitação iniciam nesta sexta-feira (24/05), em www.sejusc.am.gov.br, na aba “Boi-Bumbá para Todos”.
O foco é credenciar estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços para contribuírem no combate à violência contra a mulher, garantindo espaços seguros para as vítimas e preparados para atendimento, quando necessário.
Ao final do curso, além do certificado que será concedido a cada participante, os estabelecimentos serão credenciados e identificados, pelo Governo do Estado, como espaços que cumprem a Lei nº 14.786, podendo auxiliar mulheres em qualquer situação de constrangimento ou violência. A identificação dos locais será feita a partir do dia 25 de junho.