Foi instaurado um procedimento administrativo pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para investigar a possível contaminação das águas do Rio Javari e seus impactos à saúde da população do município de Benjamin Constant, localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

A medida foi tomada após o aumento de relatos de doenças gastrointestinais na região e denúncias sobre o descarte irregular de resíduos sólidos na cidade de Islândia, no Peru, situada às margens do rio, o que pode estar comprometendo a qualidade da água utilizada pelos moradores do município amazonense.

Segundo o promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, responsável pela instauração do procedimento, há indícios de que o despejo de lixo no lado peruano da fronteira esteja afetando diretamente o abastecimento de água em Benjamin Constant. A preocupação maior é com os riscos à saúde pública, principalmente durante o período de cheia, quando o contato com o rio se intensifica.

Como diligências iniciais, o MPAM requisitou à Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) informações sobre possíveis danos na captação de água e as providências tomadas para garantir o fornecimento de água potável à população. Também foi solicitado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) um levantamento atualizado sobre os casos de doenças gastrointestinais registrados e as ações desenvolvidas para enfrentar a situação.

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi oficiada para viabilizar o contato com a pesquisadora Geise Canalez, responsável por um estudo técnico sobre a contaminação do Rio Javari. Paralelamente, a promotoria solicitou à Procuradoria da República em Tabatinga informações sobre possíveis ações civis públicas ou procedimentos já instaurados sobre o descarte de resíduos sólidos em Islândia.

A Secretaria Executiva de Defesa Civil também foi acionada para apresentar um relatório detalhado das medidas emergenciais adotadas até o momento para minimizar os impactos ambientais e orientar a população local sobre os riscos.

O procedimento do MP segue as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina atuação preventiva e fiscalizatória em políticas públicas voltadas à proteção da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida.