As audiências da Corte IDH no Brasil, também acontecem em Brasília
Os participantes das audiências, realizadas pela Corte, entre os dias 24 e 29 de maio, em Brasília e Manaus, no Amazonas.
O processo foi resultado de um pedido de parecer consultivo, apresentado por Colômbia e Chile, e deve levar à elaboração de um parecer que terá caráter compulsório (obrigatório) nos países que fazem parte da CIDH. Durante o processo, foram consultadas 265 organizações de vários lugares do mundo.
As reuniões fazem parte de um processo que está avaliando o alcance das obrigações estatais para responder à emergência climática no âmbito do direito internacional dos Direitos Humanos.
Grupos vulneráveis pediram ações contra emergência climática. Apelo foi feito pelos participantes das audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Brasília e Manaus
Entre os pedidos pela comunidade científica internacional e organizações não governamentais, recomendaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil (CIDH) que seus juízes e procuradores supervisionem a ação dos estados para enfrentar a emergência climática para proteger os direitos humanos.
os participantes também fizeram outro apelo, que os estados nacionais adotem legislações mais rigorosas na redução das emissões de gases de efeito estufa.
Isso inclui gases de vida curta como metano, hidrofluorcarbonetos, fuligem de carbono negro e ozônio troposférico, como forma de proteger os direitos humanos de suas populações.
De acordo com os cientistas, esses superpoluentes permanecem na atmosfera por apenas alguns dias a alguns anos e são dezenas a milhares de vezes mais potentes que o CO2 no aquecimento do planeta, sendo responsáveis por cerca de metade do aquecimento global atual.
Por conta disso, cientistas e demais membros da Corte destacaram a importância de ações urgentes para manter o planeta dentro do limite de temperatura de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Assim como a necessidade de os estados descarbonizarem rapidamente e reduzirem as emissões de poluentes climáticos de vida curta.
Logo, a redução drástica de suas emissões poderia evitar quase quatro vezes mais aquecimento até 2050 do que estratégias que abordam apenas o dióxido de carbono.